Termos de Uso da faysca

A faysca é uma plataforma social que permite descobrir pessoas e conteúdos, estabelecer relações, participar de círculos, publicar, conversar e fazer conteúdos circularem entre diferentes contextos sociais.

Algumas experiências da plataforma incluem Global, Círculos, Seguir, Conectar, Circular e Anonimalizar.

Essas funcionalidades podem evoluir ao longo do desenvolvimento da faysca. Mudanças relevantes que afetem direitos ou obrigações dos usuários poderão resultar na atualização destes Termos.

Você é responsável pelas informações fornecidas ao criar sua conta e por manter suas credenciais protegidas.

Você não deve:

• acessar deliberadamente a conta de outra pessoa sem autorização;
• compartilhar credenciais com objetivo de contornar restrições da plataforma;
• criar contas para se passar enganosamente por outra pessoa;
• utilizar automações ou métodos destinados a criar contas fraudulentas ou manipular a plataforma.

Caso suspeite de acesso não autorizado, recomendamos alterar suas credenciais e comunicar a faysca pelos canais disponibilizados.

A faysca pode oferecer diferentes formas de relacionamento entre usuários.

Seguir

Seguir é uma relação unilateral.

Você pode seguir alguém sem que essa pessoa necessariamente siga você de volta.

Conectar

Conectar representa uma relação mútua entre duas pessoas e depende da aceitação de uma solicitação.

Uma solicitação pode ser aceita, recusada ou cancelada.

O encerramento de uma conexão não implica necessariamente deixar de seguir a outra pessoa.

Essas relações podem influenciar a descoberta, distribuição e contextualização de conteúdos dentro da plataforma.

A faysca organiza parte da experiência social em diferentes contextos.

Global

O Global é um ambiente de descoberta e exploração de pessoas, assuntos e conteúdos.

Publicações destinadas ao Global podem ser exibidas para pessoas que não seguem ou não estão conectadas ao autor, de acordo com os mecanismos de distribuição e descoberta da plataforma.

Círculos

Os Círculos são espaços de pertencimento e contexto social.

Eles podem representar relações pessoais, comunidades, interesses, grupos, eventos ou outros contextos.

A visibilidade de uma publicação depende da audiência escolhida pelo usuário e das regras aplicáveis ao respectivo espaço.

Ao publicar, é responsabilidade do usuário observar a audiência indicada pela interface antes de confirmar a publicação.

A faysca pode permitir que determinados conteúdos sejam levados de um contexto para outro por meio da função Circular.

Circular não significa necessariamente criar uma cópia independente da publicação original.

A plataforma poderá preservar referências ao conteúdo, autor, origem, contexto e conversas relacionadas, conforme o funcionamento da funcionalidade.

A possibilidade de circulação pode depender da audiência original, das permissões existentes e das regras de privacidade aplicáveis.

A faysca poderá permitir publicações em determinados contextos sem exibir publicamente a identidade do autor. Essa funcionalidade é chamada Anonimalizar.

Anonimalizar significa ocultar a identidade do autor dos demais usuários dentro da experiência em que a funcionalidade estiver disponível.

Anonimalizar não significa anonimato absoluto perante a faysca.

A plataforma poderá manter registros técnicos necessários para:

• segurança;
• prevenção de abuso;
• investigação de violações;
• cumprimento de obrigações legais;
• atendimento de ordens emitidas por autoridades competentes;
• proteção dos usuários e da própria plataforma.

O uso do Anonimalizar não autoriza assédio, ameaças, perseguição, fraude, difamação, divulgação indevida de informações pessoais ou qualquer outra violação destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade.

Você continua sendo titular dos direitos que possuir sobre o conteúdo que publica na faysca.

Para que a plataforma possa funcionar, ao publicar conteúdo você concede à faysca uma licença não exclusiva, mundial e, quando necessário à operação técnica do serviço, sublicenciável, para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir esse conteúdo dentro dos recursos da plataforma.

Essa licença existe para permitir operações como exibir sua publicação, distribuí-la para a audiência escolhida, armazená-la, processar formatos de mídia e possibilitar funcionalidades sociais relacionadas.

Ela não transfere para a faysca a propriedade do seu conteúdo.

Quando o conteúdo for excluído, a licença relacionada a ele será encerrada em prazo razoável, ressalvadas situações em que sua conservação seja necessária por obrigação legal, segurança, exercício regular de direitos, backups temporários ou características legítimas de conteúdos previamente compartilhados ou relacionados a interações de terceiros.

Você é responsável pelo conteúdo que publica e pelas atividades realizadas por meio da sua conta.

Não publique conteúdo que você não tenha direito de utilizar.

Você também deve respeitar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade e proteção de dados pessoais.

Não utilize a faysca para praticar ou promover atividades ilegais ou abusivas.

As Diretrizes da Comunidade detalham as regras aplicáveis à convivência na plataforma.

Entre outras condutas, não são permitidos:

• ameaças ou incentivo à violência;
• assédio ou perseguição;
• exploração sexual;
• divulgação não autorizada de conteúdo íntimo;
• exploração ou abuso de crianças e adolescentes;
• discurso de ódio ou ataques direcionados a grupos protegidos;
• fraude ou falsidade maliciosa de identidade;
• spam ou manipulação artificial da plataforma;
• divulgação maliciosa de dados pessoais de terceiros;
• distribuição de malware ou tentativa de comprometimento técnico da plataforma;
• utilização da faysca para atividades ilícitas.

A faysca poderá analisar conteúdos, contas, comportamentos e denúncias para proteger a comunidade e fazer cumprir estes Termos e as Diretrizes da Comunidade.

Dependendo da situação, poderemos adotar medidas como:

• reduzir ou restringir determinadas funcionalidades;
• limitar a distribuição de conteúdo;
• remover conteúdo;
• restringir temporariamente uma conta;
• suspender uma conta;
• encerrar uma conta.

As medidas poderão considerar fatores como gravidade, contexto, reincidência, risco para outras pessoas e obrigações legais.

Sempre que aplicável e tecnicamente disponível, poderemos oferecer mecanismos para contestação ou revisão de determinadas decisões.

Usuários poderão denunciar conteúdos, contas ou comportamentos que considerem incompatíveis com as regras da plataforma.

Uma denúncia não significa automaticamente que ocorreu uma violação.

A faysca poderá avaliar contexto e outras informações relevantes antes de tomar uma decisão.

Denúncias deliberadamente fraudulentas ou utilizadas como forma de assédio também podem constituir abuso da plataforma.

Você não deve tentar:

• acessar áreas ou dados sem autorização;
• explorar vulnerabilidades;
• interferir na disponibilidade do serviço;
• distribuir código malicioso;
• realizar scraping abusivo;
• contornar mecanismos de segurança;
• manipular artificialmente métricas, recomendações ou interações;
• utilizar bots ou automações de maneira incompatível com as regras da plataforma.

Pesquisas de segurança realizadas de boa-fé poderão futuramente ser disciplinadas por política específica.

A plataforma, sua identidade visual, software, interfaces, marcas, elementos gráficos e demais materiais próprios são protegidos pelas leis aplicáveis.

Estes Termos não concedem ao usuário propriedade sobre esses elementos.

O uso da marca faysca ou de seus elementos de identidade fora das funcionalidades normais da plataforma poderá depender de autorização.

Determinadas funcionalidades podem depender de serviços fornecidos por terceiros, como infraestrutura, autenticação, armazenamento, pagamentos, analytics ou distribuição de conteúdo.

Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos e políticas.

O tratamento de dados relacionado a esses serviços é abordado na Política de Privacidade.

Estamos constantemente desenvolvendo a faysca.

Funcionalidades podem ser adicionadas, modificadas, testadas, substituídas ou removidas.

Não garantimos que todas as funcionalidades estarão disponíveis permanentemente ou para todos os usuários simultaneamente.

Quando uma alteração tiver impacto relevante sobre direitos dos usuários, adotaremos as medidas de comunicação exigidas pela legislação aplicável.

Você poderá solicitar a exclusão da sua conta pelos mecanismos disponibilizados pela plataforma.

A faysca também poderá restringir, suspender ou encerrar contas em caso de violações destes Termos, das Diretrizes da Comunidade, da legislação aplicável ou quando necessário para proteger a segurança e integridade da plataforma.

Determinados dados poderão ser preservados após o encerramento quando houver fundamento jurídico para isso, conforme explicado na Política de Privacidade.

A faysca busca oferecer um serviço seguro e funcional, mas nenhum serviço digital é completamente imune a interrupções, falhas ou comportamentos indevidos de terceiros.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a responsabilidade da faysca será analisada conforme a natureza do serviço, a legislação aplicável e as circunstâncias de cada caso.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por lei.

O tratamento de dados pessoais realizado pela faysca é explicado na Política de Privacidade.

Ela integra estes Termos e deve ser lida em conjunto com este documento.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, legislação, segurança ou funcionamento dos serviços.

A data da versão mais recente será indicada no início deste documento.

Quando alterações relevantes exigirem comunicação ou novo consentimento, adotaremos os procedimentos aplicáveis.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

A interpretação e aplicação deste documento observarão, conforme aplicável, a legislação brasileira de proteção de dados, internet, consumidor e demais normas pertinentes.

Nada nesta seção limita direitos de acesso à Justiça ou regras de competência que sejam obrigatórias por lei.

Para dúvidas relacionadas a estes Termos:

[CANAL DE CONTATO DA FAYSCA]

Informações jurídicas da responsável pela plataforma:

• [RAZÃO SOCIAL]
• [CNPJ]
• [ENDEREÇO, SE APLICÁVEL]