Política de Privacidade da faysca

A responsável pelo tratamento de dados pessoais relacionado à faysca é:

• [RAZÃO SOCIAL]
• CNPJ: [CNPJ]
• Contato de privacidade: [CANAL DE PRIVACIDADE DA FAYSCA]
• Encarregado/DPO: [ENCARREGADO/DPO, QUANDO DEFINIDO]

Os dados tratados dependem de como você utiliza a faysca.

Dados da conta

Podemos tratar informações como:

• nome;
• nome de usuário;
• e-mail;
• foto de perfil;
• biografia;
• credenciais ou identificadores relacionados à autenticação;
• data de nascimento ou faixa etária, quando necessária;
• outras informações fornecidas voluntariamente no perfil.

Conteúdo e atividade social

Podemos tratar informações relacionadas à utilização da rede, incluindo:

• publicações;
• comentários e respostas;
• mídias enviadas;
• reações;
• pessoas seguidas;
• seguidores;
• conexões;
• solicitações de conexão;
• participação em Círculos;
• audiência escolhida para publicações;
• conteúdos circulados;
• denúncias;
• interações com conteúdos e funcionalidades.

Dados técnicos

Quando você utiliza a faysca, determinados dados técnicos podem ser processados automaticamente, como:

• endereço IP;
• informações do navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• identificadores técnicos;
• registros de acesso;
• data e horário de atividades;
• informações necessárias para segurança e diagnóstico de erros.

Informações aproximadas de localização

Podemos inferir localização aproximada a partir de informações técnicas, como endereço IP, quando necessário para segurança, funcionamento ou personalização legítima do serviço.

Localização precisa somente será tratada quando uma funcionalidade exigir essa informação e houver fundamento jurídico apropriado e transparência específica.

Podemos utilizar dados pessoais para:

• criar e manter sua conta;
• autenticar usuários;
• entregar publicações à audiência escolhida;
• operar Global e Círculos;
• permitir Seguir e Conectar;
• operar o Circular;
• operar o Anonimalizar;
• organizar e recomendar conteúdos, pessoas, círculos ou assuntos;
• personalizar a experiência;
• combater spam, fraude e abuso;
• proteger usuários e a plataforma;
• investigar denúncias;
• aplicar as regras da comunidade;
• diagnosticar erros;
• melhorar desempenho e funcionalidades;
• cumprir obrigações legais;
• responder a solicitações legítimas de autoridades;
• exercer ou defender direitos.

Não utilizaremos dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem observar os requisitos legais aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Dependendo da situação, isso pode incluir:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação adequada;
• proteção da vida ou da integridade física, quando aplicável;
• consentimento, quando exigido.

A base utilizada depende da finalidade e do contexto de cada tratamento.

Na faysca, diferentes publicações podem possuir diferentes audiências.

Uma publicação poderá ser destinada, por exemplo, ao Global, a um ou mais Círculos ou a outros contextos disponibilizados pela plataforma.

A interface indicará as opções de audiência disponíveis no momento da publicação.

É importante observar a audiência selecionada antes de publicar. Pessoas que tenham acesso legítimo a um conteúdo poderão interagir com ele e, quando permitido pelas funcionalidades da plataforma, fazê-lo circular para outros contextos.

A faysca adotará mecanismos destinados a respeitar as regras de audiência e visibilidade definidas pelo produto. Isso, porém, não impede que outros usuários possam registrar, reproduzir ou compartilhar por meios externos conteúdos aos quais tenham tido acesso legítimo.

Por isso, recomendamos considerar o contexto e a audiência antes de compartilhar informações sensíveis ou privadas.

Os Círculos representam contextos sociais distintos dentro da faysca.

A participação em um Círculo e a visibilidade de seus conteúdos dependem das características e configurações daquele espaço.

Determinadas informações relacionadas à participação, atividade ou interação em um Círculo poderão ser visíveis para outras pessoas que tenham acesso ao mesmo contexto, conforme indicado pela interface.

A faysca poderá utilizar informações sobre Círculos para operar funcionalidades sociais, organizar conteúdos, oferecer descoberta e recomendações e preservar o contexto das conversas.

Quando um conteúdo é Circulado, a faysca poderá tratar informações necessárias para preservar sua origem e contexto.

Isso pode incluir:

• identificação da publicação original;
• autoria, quando aplicável;
• Círculo ou contexto de origem;
• contexto para o qual o conteúdo foi Circulado;
• relações entre publicações e conversas;
• interações associadas.

A possibilidade de Circular um conteúdo dependerá das regras de audiência, permissões e funcionamento da plataforma.

A funcionalidade Anonimalizar permite publicar em determinados contextos sem revelar a identidade do autor aos demais usuários na experiência em que estiver disponível.

Anonimalizar não representa anonimato absoluto perante a faysca.

Mesmo quando a identidade não é exibida publicamente, poderemos manter a associação técnica necessária entre a publicação e a conta responsável.

Essas informações poderão ser utilizadas quando necessário para:

• prevenir abuso;
• combater spam e fraude;
• investigar denúncias;
• proteger usuários;
• aplicar os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade;
• cumprir obrigações legais;
• atender determinações válidas de autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos.

A faysca não pretende utilizar essa associação para revelar rotineiramente a identidade do autor a outros usuários.

A identidade poderá ser revelada quando houver obrigação legal ou determinação válida de autoridade competente, ou em outras hipóteses permitidas ou exigidas pela legislação.

A faysca poderá utilizar informações sobre sua atividade para organizar e personalizar sua experiência.

Isso pode envolver sinais como:

• pessoas que você segue;
• suas conexões;
• Círculos dos quais participa;
• conteúdos com os quais interage;
• assuntos pelos quais demonstra interesse;
• conteúdos visualizados;
• informações contextuais da utilização da plataforma.

Esses sinais poderão ser utilizados para recomendar publicações, pessoas, Círculos, assuntos e outras experiências relevantes.

A personalização poderá evoluir conforme novas funcionalidades forem desenvolvidas.

Podemos tratar dados pessoais para identificar e combater:

• spam;
• contas falsas;
• fraude;
• assédio;
• ameaças;
• comportamentos coordenados abusivos;
• tentativas de invasão;
• manipulação artificial da plataforma;
• violações dos Termos de Uso;
• violações das Diretrizes da Comunidade;
• outras atividades potencialmente ilegais ou prejudiciais.

Para isso, poderemos analisar informações da conta, conteúdo, denúncias, relacionamentos sociais, padrões de atividade e dados técnicos.

Essas análises poderão envolver mecanismos automatizados e revisão humana, conforme a natureza e maturidade dos sistemas de segurança da plataforma.

Não vendemos seus dados pessoais.

Podemos compartilhar ou disponibilizar dados pessoais a terceiros quando isso for necessário para operar a faysca, cumprir obrigações legais ou proteger direitos.

Isso pode envolver fornecedores responsáveis por serviços como:

• infraestrutura e hospedagem;
• banco de dados;
• armazenamento;
• autenticação;
• envio de e-mails e notificações;
• segurança;
• monitoramento de erros;
• analytics;
• suporte técnico;
• processamento de pagamentos, caso funcionalidades pagas sejam oferecidas.

Esses fornecedores devem tratar os dados de acordo com suas funções, contratos e legislação aplicável.

Também poderemos compartilhar informações:

• mediante determinação judicial ou requisição legalmente válida;
• para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• para exercício regular de direitos;
• para investigar fraude, abuso ou ameaças à segurança;
• em operações societárias legítimas, observadas as garantias legais aplicáveis.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela faysca poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos os mecanismos exigidos pela LGPD e pelas regulamentações aplicáveis.

A faysca poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões;
• autenticar usuários;
• preservar preferências;
• proteger contas;
• prevenir fraude;
• medir desempenho;
• entender como a plataforma é utilizada;
• melhorar funcionalidades.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para o funcionamento da plataforma.

Quando a legislação exigir consentimento para determinadas categorias de cookies ou tecnologias, ofereceremos os mecanismos adequados para escolha do usuário.

Uma Política de Cookies específica poderá complementar esta Política de Privacidade.

Mantemos dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou enquanto houver fundamento jurídico para sua conservação.

Os períodos podem variar conforme o tipo de informação.

Ao excluir uma conta, determinados dados poderão ser removidos ou anonimizados dentro de prazo tecnicamente razoável.

Algumas informações poderão ser preservadas por período adicional quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• prevenção de fraude e abuso;
• segurança;
• resolução de disputas;
• exercício regular de direitos;
• atendimento de determinações legais;
• backups temporários e rotinas de recuperação.

Quando não houver mais fundamento para manter os dados pessoais, eles serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Você poderá solicitar a exclusão da sua conta pelos mecanismos disponibilizados pela faysca.

A exclusão da conta inicia o processo de remoção ou anonimização dos dados associados, observadas as hipóteses legais de retenção.

Algumas interações poderão permanecer quando sua exclusão prejudicar legitimamente o contexto de conversas ou registros de outros usuários, desde que os dados pessoais do usuário excluído sejam removidos ou adequadamente desvinculados sempre que possível e juridicamente apropriado.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

Por isso, nossos mecanismos de segurança são continuamente avaliados e poderão evoluir conforme a plataforma cresce.

O usuário também desempenha papel importante na segurança de sua conta e deve proteger suas credenciais e dispositivos.

Nos termos da LGPD, você poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• oposição a determinados tratamentos;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos casos previstos pela legislação.

Alguns direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às hipóteses e limitações previstas em lei.

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser realizadas por:

[CANAL DE PRIVACIDADE DA FAYSCA]

Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra pedidos fraudulentos.

Responderemos às solicitações conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

A faysca estabelecerá uma idade mínima para utilização da plataforma de acordo com sua política de produto e com a legislação aplicável.

[DEFINIR IDADE MÍNIMA ANTES DO LANÇAMENTO PÚBLICO]

Caso a plataforma permita a utilização por crianças ou adolescentes, serão implementadas medidas específicas de proteção, privacidade e segurança adequadas à faixa etária, observando o melhor interesse desse público e as exigências legais aplicáveis.

Até que essa política esteja definida e os mecanismos correspondentes estejam implementados, esta seção deverá permanecer marcada como decisão pendente de produto e jurídico.

Poderemos fornecer dados quando houver obrigação legal ou ordem válida emitida por autoridade competente.

Solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável.

Sempre que juridicamente possível, buscamos limitar o fornecimento às informações necessárias para atender à solicitação válida.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças:

• na faysca;
• nas tecnologias utilizadas;
• nas práticas de tratamento;
• na legislação;
• nos requisitos de segurança.

A versão e a data da atualização serão indicadas no início do documento.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ou consentimento, adotaremos as medidas legalmente necessárias.

Esta Política é interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, quando aplicável, o Marco Civil da Internet e demais normas pertinentes.

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade:

[CANAL DE PRIVACIDADE DA FAYSCA]

Responsável pela plataforma:

• [RAZÃO SOCIAL]
• [CNPJ]
• [ENDEREÇO, SE APLICÁVEL]